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Sábado, 15 Dezembro 2018

L Leis Ordinárias | 2010

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Lei 2.057 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.245.52,82 e dá outras providências.

Lei 2.058 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Iacanga-SP.

Lei 2.059 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Sociedade de Proteção à Velhice Lar Padre Geremias de Reginópolis-SP.

Lei 2.060 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 65.300,00 e dá outras providências.

Lei 2.061 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.062 - Cria gratificação aos funcionários que atuarem no preparo da alimentação escolar e dá outras providências.

Lei 2.063 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transportar os funcionários da EBEL - Empresa Brasileira de Esquadrias e Ltda., residentes no município, ate a cidade de Iacanga/SP e dá outras providências.

Lei 2.064 - Autoriza o Legislativo Municipal conceder too servidor público do mesmo, reajuste no Vale-Compra.

Lei 2.065 - Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo.

Lei 2.066 - Revoga o parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 1.991/09 de 6 de janeiro de 2009.

Lei 2.067 - Cria as funções gratificadas de gestor de convênios e assessor de contabilidade e dá outras providências.

Lei 2.068 - Dispõe sobre criação de emprego público e dá outras providências.

Lei 2.069 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginópolis e dá outras providências.

Lei 2.071 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Reginópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei 2.072 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente especial no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.073 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 123.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.074 - Autoriza a celebração de convênio entre o município de Reginópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí - SP.

Lei 2.075 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da administração municipal e dá outras providências.

Lei 2.076 - Dá nova redação ao Art. 2º da Lei 1.992 de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Lei 2.077 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 1º, da Lei 1.992 de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Lei 2.078 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei 2.079 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei 2.080 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.082 - Dispõe sobre criação de emprego público de Engenheiro Agrônomo e dá outras providências.

Lei 2.084 - Dispõe sobre a criaçãp de zona de expansão urbana no município de Reginópolis-SP.

Lei 2.085 - Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abasatecimento público e dá outras providências.

Lei 2.086 - Fixa o Calendário Municipal Ambiental, as Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.

Lei 2.087 - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Reginópolis e dá outras providências.

Lei 2.088 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos do solo e dá outras providências.

Lei 2.089 - Dispõe sobre a criação do departamento do meio ambiente no Município de Reginópolis/SP e dá outras providências.

Lei 2.090 - Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio de avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos à diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências.

Lei 2.092 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação objetivando a aplicação do SARESP nas escolas municipais.

Lei 2.093 - Dá nova redação ao inciso II do Art. 1º, revoa o inciso III do mesmo artigo, dá nova redação ao Art. 2º, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei 2.044, de 13 de outubro de 2009 e dá outras providências.

LEI 2.094 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE REGINÓPOLIS A CONTRATAR E IMPLANTAR PLANO E SAÚDE A SEUS SERVIDORES E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.095 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA SEIS DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.096 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.097 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA UM DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.098 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA DOIS DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.099 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA CINCO DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.100 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA AVENIDA UM DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.101 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA DEZ DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.102 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA SETE DO JARDIM MONTE ALEGRE.

LEI 2.103 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA ONZE DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.104 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA NOVE DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.105 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA ONZE DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.106 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA OITO DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.107 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER 1 DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.108 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.110 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.00000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.111 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 1.815 DE 7 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.112 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI 2.081 DE 22-06-2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.113 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

LEI 2.114 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 78-A E AO ANEXO I, AMBOS A LEI N 792 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.115 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR UMA ÁREA DE TERRAS DE 10.553,40 M², MATRICULA M 15.843 DO CRT DE PIRAJUÍ EM CINCO ÁREAS DISTINTAS COM SUAS RESPECTIVAS DESTINAÇÕES

LEI 2.116 - ESTABELECE O VALOR VENAL POR HECTARE DOS IMÓVEIS LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.117 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ VELOSO DIAS.

LEI 2.118 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DO JARDIM PAINEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.119 - DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER 3-4 DO JARDIM MONTE ALEGRE

LEI 2.120 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ VELOSO DIAS

LEI 2.121 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.122 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.123 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA

LEI 2.124 - ORÇA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011

LEI 2.125 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REMANEJAMENTO TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.126 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REMANEJAMENTO TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.127 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.128 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM BRINES NATALINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.129 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE JANTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.130 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.131 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO QUE VIAJAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.132 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.942 DE 14 DE JANEIRO DE 2008

 

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