ptenfres
Sexta, 19 Outubro 2018

L Leis Ordinárias | 2017

Avaliação do Usuário

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

Lei 2.393 - Concede desconto para quitação em cota única do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências

Lei 2.394 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar em até 100% as despesas de transporte dos alunos da educação profissional técnica de nível médio e superior, residentes no Município de Reginópolis, que estudam nos municípios que especifica.

Lei 2.395 - Cria e extingue dentro do quadro de empregos/cargos públicos municipais os cargos que especificam e dá outras providências.

Lei 2.396 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 142.000,00 e dá outas provicências.

Lei 2.398 - Altera a redação do art. 2º, da Lei 1.992, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Lei 2.400 - Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginópolis e dá outras providências.

Lei 2.402 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 320.000,00 e dá outras providências.

Lei 2.403 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí-SP.

Lei 2.404 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Iacanga-SP.

Lei 2.405 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Sociedade de Proteção à Velhice Lar Padre Geremias de Reginópolis-SP.

Lei 2.407 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a "Associação SOS Patinhas".

LEI 2.408 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.410 - DISPÕE SOBRE AS DIETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.411 - CRIA CARGO EFETIVO DE EFERMEIRO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI 2.412 - REVOGA A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE

LEI 2.413 - ALTERA OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA LEI 1.663-02 PARA OS PAGAMENTS DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, EM CRTUDE DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO CONTRA A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2.414 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPROUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA E NÃO NATIVA PELOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI 2.415 - ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.559 DE 05 DE ABRIL DE 2001 QUE FOI ALTERADO PELA LEI 2.338 DE 02 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.416 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 978.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.418 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.000,00 NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.419 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER A TODO SERVIDOR PÚBLICO DO MESMO, REAJUSTE NO VALE-COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.420 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM BRINDES NATALINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.421 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGINOPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

LEI 2.422 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS ANEXOS V, VI E ALTERAÇÃO DAS METAS FISCAIS DA LEI N 2410 DE 4 DE JULHO DE 2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.423 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

LEI 2.424 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA

LEI 2.425 - ALTERA O ART. 2º DE 9 DE DEZEMBRO DE 2017

LEI 2.426 - ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 17 E INCISO I DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N 2397 DE 24 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 2.427 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE REGINÓPOLIS

Realizando o futuro

Endereço:

Abraão Ramos, 327 Centro

Email:

prefeitura@reginopolis.sp.gov.br

Fone / Fax:

(14) 3589-9200 (14) 3589-9201

Horário de expediente:

Seg a Sex 08h ás 17h

Search